A Divisão de Investigação Criminal deu cumprimento a dois Mandados de Busca Não Domiciliária a duas clínicas de estética e um Mandado de Busca Domiciliária, no âmbito dum processo de usurpações de funções e de ofensas à integridade física graves.
A investigação iniciou em 2019, após a apresentação de uma denúncia por parte da Ordem dos Enfermeiros no Ministério Público, na sequência de uma cidadã ter sido sujeita a uma intervenção estética de preenchimento labial com ácido hialurónico, aplicado por enfermeira, tendo como resultado uma infeção corporal grave com risco de vida que originou o internamento hospitalar e várias intervenções cirúrgicas, culminando com a perda da sensibilidade e deformação labial.
Após pesquisa por parte da Ordem dos Enfermeiros apurou-se que a visada não era enfermeira, resultando uma denúncia criminal por usurpação de funções no Ministério Público que delegou a competência para a investigação na PSP.
No seguimento da investigação foi solicitado à Autoridade Judiciária a emissão de Mandados de Busca para as clínicas situadas em Mafra e Lisboa e para a residência dos visados em Sintra, sendo apreendido:
- 5 computadores portáteis com informação clínica;
- 5 telemóveis; e
- 10.700 euros em notas do BCE;
- Pastas de arquivo com a informação/autorizações dos clientes e tratamentos realizados; e
- Diverso material próprio para a prática de atos médicos, nomeadamente, seringas, agulhas de diversos diâmetros, linhas de saturação, anestesia, bisturis, botox, medicamentos com prazo expirado, etc.
Foram ainda constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, uma mulher e um homem.
A PSP aconselha todos os cidadãos que pretendam usufruir de tratamentos estéticos que averiguem as condições e competências dos locais que prestam os referidos serviços antes de iniciarem qualquer tratamento.