Município de Lisboa aprova novas medidas para combater inflação

O Passe Cultural e o Programa Recuperar + foram aprovados por unanimidade, na reunião privada da Câmara Municipal de Lisboa de 9 de novembro. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o “alargamento da gratuitidade do acesso aos equipamentos culturais sob gestão direta da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural-EGEAC, aos jovens até 23 anos inclusive e aos maiores de 65 anos inclusive, residentes em Lisboa. De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, não estão abrangidas as entradas para estes equipamentos através de plataforma de venda eletrónica, bem como a aquisição de entradas para acesso a projetos culturais e espetáculos em coprodução, de produção exclusiva por terceiros, meros acolhimentos ou com fins de beneficência. O Passe Cultural, assim se designa a medida, terá efeitos entre 1 de dezembro de 2022 e 30 de junho de 2023. Na reunião, foi ainda aprovado o Programa Recuperar +, com uma dotação de 12 milhões de euros, para apoio ao relançamento da atividade económica das empresas da cidade de Lisboa com dívida COVID-19, no âmbito das medidas de combate à inflação na área da economia destinadas a apoiar empresas. O Programa, igualmente aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 9 de novembro, será agora discutido e votado em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.