Município aprova construção de habitação acessível com novo programa de cooperativas

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou a 14 de fevereiro, em reunião do executivo, a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos. Este é mais um passo que a CML dá, para intensificar a sua ação na área da Habitação, procurando responder aos desafios na cidade neste domínio, através de novas propostas e iniciativas capazes de oferecer respostas concretas. O município é proprietário de património imobiliário com capacidade e potencial habitacional por desenvolver e que importa destinar à prossecução desse objetivo, no sentido de garantir preços acessíveis à habitação e aproveitando, em muitos casos, pequenos terrenos municipais. “Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar” acrescenta Carlos Moedas. A produção de habitação acessível, por via da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação, é uma solução que permite prosseguir o objetivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público. Foram já identificados terrenos vazios em património municipal com potencial de habitação em pequena escala e adequados a este programa de habitação sem fins lucrativos. Os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projetos de arquitetura em curso. Carlos Moedas sublinha que, com este modelo, a CML "assume os encargos dos projetos de arquitetura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra. As cooperativas que se candidatem e sejam selecionadas podem de imediato iniciar a construção". O modelo proposto dá a oportunidade a que as famílias possam participar ou organizarem-se em cooperativas para concorrem a terrenos municipais, com o direito de superfície por 90 anos, e assim terem acesso às suas casas, assumindo apenas os custos da construção.