Moedas quer isenção do IMT para jovens até aos 35 anos

A proposta de isenção de IMT para jovens até aos 35 anos na compra de casas até 250 mil euros vai voltar a debate na Câmara Municipal de Lisboa. “Não admito que me acusem de ser uma medida ideológica", diz Moedas. Poupança pode chegar aos oito mil euros. Carlos Moedas, presidente da autarquia lisboeta, anunciou esta quinta-feira, durante a apresentação da Carta Municipal de Habitação de Lisboa, que quer voltar a discutir a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) para jovens até aos 35 anos, na compra de casa própria até 250 mil euros. Para o autarca trata-se de um "apoio real aos jovens". “Não admito que me acusem de ser uma medida ideológica. (...) A política torna-se ideológica quando não há dados”, disse. A isenção do IMT para jovens até aos 35 anos voltará a debate "já numa das próximas reuniões de câmara", disse, sem determinar a data. "Nós fomos analisar quais são as transações feitas pelas jovens até aos 35 anos no mercado imobiliário, por exemplo para comprar um T0 ou um T1, e verificámos que metade das transações em Lisboa eram até 250 mil euros. Ou seja, nós fizemos isto [a proposta de isenção] com base nos números", apontou Carlos Moedas. "Eu nunca percebi porque é que a oposição não aceita esta medida. Esta medida não é só dirigida ao mercado privado ou a pessoas que tenham dinheiro, mas a todos aqueles que tenham capacidade — e hoje um jovem casal pode ter essa capacidade — de se lançar na compra de uma casa até 250 mil euros", acrescentou. Assumindo que "nem todas as casas custam esse preço", Moedas reiterou que se trata de uma medida para facilitar a vida aos jovens "em início de vida". "Se a pessoa conseguir entrar no mercado imobiliário e tiver aqui um desconto, e ao não pagar o IMT estamos a falar de um valor que pode ir aos oito mil euros, consegue depois, com o tempo, arrendar ou vender essa casa", exemplificou, reiterando que esta é apenas uma das várias medidas para endereçar o problema da "Parece-me que a oposição não pode criticar a proposta, no sentido de dizer que a CML só está a fazer uma medida específica para compra e para quem já tem dinheiro. (...) A nossa política é inclusiva e estamos a atuar em vários âmbitos, no público, no privado, com as cooperativas, etc, ajudando a que todos possam estar naquilo que é o mercado imobiliário", argumentou. Para Moedas, "reduzir aqui o IMT é exatamente tentar reduzir aquilo que as pessoas pagam constantemente em Portugal em taxas, impostos etc. E, todas essas medidas são importantes para a economia", reiterou. E uma vez que "o governo central lançou uma série de medidas que não estavam direcionadas para os jovens", Moedas vê esta insistência no debate sobre a isenção do IMT em Lisboa como um complemento que "faz todo o sentido". Recorde-se que a isenção de IMT — uma promessa eleitoral da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — tinha previsto um orçamento de 4,5 milhões de euros e foi chumbada com os votos contra de todos os vereadores da oposição em novembro de 2023, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa, BE e Livre. À data, Moedas sinalizou que o chumbo foi "um erro" e admitiu voltar a colocar a proposta na agenda municipal. Em alternativa, todavia, a câmara viabilizou as propostas do PS para a criação de um subsídio de arrendamento jovem com a mesma dotação orçamental prevista para a isenção do IMT, e do BE, para um programa municipal de apoio a estudantes universitários deslocados, ambas aprovadas com os votos favoráveis de PS, BE, Livre e Cidadãos por Lisboa, e a abstenção do PCP e da liderança PSD/CDS-PP.