Mercados e Feiras da CML com taxas reduzidas em 2026

A Assembleia Municipal aprovou na terça-feira, 10 de fevereiro, a redução de 20%, para 2026, do valor das taxas de ocupação cobradas nos mercados e feiras sob gestão da Câmara Municipal de Lisboa.

A medida – já aprovada a 14 de janeiro, em reunião do município – terá um impacto financeiro estimado superior a 358 mil euros e prevê:

redução de 20% nas taxas de ocupação nas Feiras das Galinheiras, Ladra (à exceção da venda de artigos usados) e do Relógio (lugares permanentes e ocasionais)
 

redução de 20% das taxas de ocupação de mercados (lojas e lugares) sob gestão da CML; ficam excluídos desta redução os espaços ocupados por concessionários

Em 2023, recordou hoje o vereador Diogo Moura, a redução de 15% aplicou-se “apenas a feirantes, portanto nada aplicado aos mercados para o setor não alimentar”.

No final de 2024, acrescentou o responsável pela Economia, a redução foi de 30%: “Nós tivemos o ano 2024 sem qualquer redução, nem para o setor não alimentar, nem para mais nenhum comerciante das feiras ou dos mercados. Em 2025, aprovámos 30 %, sendo 15 % do ano anterior, mas aplicada a todos os comerciantes dos mercados geridos pela CML, quer das três feiras do setor alimentar e setor não alimentar e o mesmo para 2025. E daí os 30 %”.

Por isso, concluiu, “este aumento deste ano é efetivamente um aumento porque nós estamos a voltar ao valor de 2023, que era 15 %.

A dinamização dos mercados e feiras, considera a proposta, passa por “adequar temporariamente os valores das taxas à realidade económica e social da cidade", de forma a criar condições para que "os feirantes e comerciantes possam vender os seus produtos, não obstante a aplicação de outras medidas”.

Fonte/Foto: CM Lisboa