Carlos Moedas aprova 9.ª edição do Subsídio ao Arrendamento Acessível

A 9.ª edição do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), hoje aprovada por unanimidade, fixa em 6 000 euros o valor mínimo de rendimento global para acesso. O apoio do município de Lisboa ao longo das oito edições do concurso, é superior a 6 M€, e chegou a mais de 2 500 famílias.

A 9.ª edição – com efeitos a janeiro de 2026 – fixa em 6 000 euros o valor mínimo de rendimento global do agregado habitacional para acesso. Para além deste requisito específico, serão aplicadas as restantes normas previstas no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.

Além das famílias de Lisboa, também os profissionais deslocados, como professores, polícias e profissionais de saúde, “que desempenham funções absolutamente fundamentais na nossa cidade e que infelizmente se debatem com dificuldades no acesso a habitação na nossa cidade”, podem candidatar-se, sublinha o presidente da CML, Carlos Moedas.

Face ao “inflacionamento das rendas, pelo aumento da procura e diminuição de oferta”, a população tem “cada vez maior dificuldade no acesso e manutenção da habitação, tornando-se este um dos maiores problemas atuais e de difícil solução”, aponta a proposta hoje aprovada pelo executivo municipal. Para “combater estas assimetrias”, o Município de Lisboa promove o pagamento de um subsídio mensal à renda, aos agregados habitacionais que tenham uma habitação particular arrendada em Lisboa, “caso o valor da renda atual da habitação não seja acessível face ao seu rendimento mensal disponível”, estabelece este programa municipal de apoio do arrendamento.

Fonte/Foto: CM Lisboa